Câmara Municipal de Campinas (SP)
Decreto nº 24.688, de 15 de outubro de 2026
ALTERA O DECRETO Nº 24.240, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÔS SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 2026 E INÍCIO DO ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de outubro de 2026
- Número
- 24688
- Publicação
- 16 de outubro de 2026 · DOM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 24.240, de 14 de janeiro de 2026DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 2026 E INÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS