Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Campinas (SP)

Decreto nº 24.688, de 15 de outubro de 2026

ALTERA O DECRETO Nº 24.240, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÔS SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 2026 E INÍCIO DO ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
15 de outubro de 2026
Número
24688
Publicação
16 de outubro de 2026 · DOM
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera a

    Decreto nº 24.240, de 14 de janeiro de 2026

    DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 2026 E INÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS