Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” AO GRUPO EXPERT.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ARISMAR MARTINS JUNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.126.519,00 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR MAURO GUSHIKEM, MATRÍCULA Nº 430, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA ME
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, MATRÍCULA Nº 431, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 31/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA WESLEY BONFIM DOS SANTOS
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 386, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ECONOMISTA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JUNIOR, MATRÍCULA Nº 404, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MAYARA OLIVIERI CARDOSO, MATRÍCULA Nº 403, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GUILHERME HENRIQUE NAKAMOTO, MATRÍCULA Nº 433, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RICARDO FELIPE ARTUSI BABLER, MATRÍCULA Nº 413, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2026
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR MILTON SÉRGIO MOREIRA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 407, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA ÉRIKA MOREIRA ROLIM, MATRÍCULA Nº 536, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, EM VISTA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES N° 885/2014 E N° 894/2014 E NO ATO DA MESA N° 06/2016.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RODRIGO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 427, NO CARGO DE TÉCNICO DE TRANSCRIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA VALÉRIA DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 414, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 255.547,68 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 817.533,00 (oitocentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e três reais).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 07/10/2026