Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, A SERVIDORA DANIELLE SMITH BALLONI, MATRÍCULA Nº 524, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI, MATRÍCULA Nº 490, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, DE 05/01/2026 A 19/01/2026.
DENOMINA RUA SEBASTIANA BRAGA PEREIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA MARIA IMACULADA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA LESLIE LEE MAC FADDEN UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES GISLAINE CRISTINA ULIAM, GUILHERME HENRIQUE NAKAMOTO, LEONARDO KOSHIN NAKAMOTO,MATEUS ZANETTI E NICOLAS CANDIDO CHIARELLI DO NASCIMENTO, DA DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, E BRUNA DANIELA DIAS ROCCHETTI SANTOS JOVETTA, FERNANDO FIGUEIREDO LINHARES PIVA DE ALBUQUERQUE SCHMIDT, RAFAELA APARECIDA EMETERIO FERREIRA BARBOSA E LUÍS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, DA PROCURADORIA, PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, FORMALIZADA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 174/2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 521, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ISRAEL ROCHA NEVES, DE 27/01/2026 A 15/02/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.030.000,00 (oito milhões e trinta mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.028.000,00 (dezesseis milhôes e vinte e oito mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.210.593,00 (dezoito milhões, duzentos e dez mil, quinhentos e noventa e três reais
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 29.659,00 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).
AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS.
DISCIPLINA A EXIGÊNCIA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV/RIV E DISPÕE SOBRE SUA ELABORAÇÃO E ANÁLISE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE USO DAS EDIFICAÇÕES E DO CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO - CLI (SISTEMA REDESIM DO VIA RÁPIDA EMPRESA JUCESP).
ALTERA O ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 15.029, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
DENOMINA RUA MARIA LUCIA RAMOS DA SILVA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA SARA GABRIELLI DE SOUZA SILVA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025