Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.785.500,00 (Dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA A OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE EXECUÇÃO AUTODECLARATÓRIO PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PENALIDADES CORRELATAS.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 36/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA
A SECRETÁRIA ESCOLAR, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL
A SECRETÁRIA ESCOLAR, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025, CELEBRADA COM A EMPRESA AMABILE FERRAZ DE ALMEIDA
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 400, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, DE 05/01/2026 A 19/01/2026.
ALTERA O DECRETO Nº 24.091, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SEU RESPECTIVO FUNDO, TENDO COMO BENEFICIADAS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE INTEGREM FORMALMENTE A REDE COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
DENOMINA PRAÇA PEDRO DA SILVA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ANA MARIA FIGUEIREDO ZANARDI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ANGELO COLOMBARI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA DA COSTA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O SÃO JOÃO NA PRAÇA ARAUTOS DA PAZ
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINAS, O DIA DA TOMADA DE MONTE CASTELLO.
ALTERA A LEI Nº 16.747, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS APROVADOS POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 37/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ELETROARTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES NELY MONTEIRO CASTANHEIRA, ELTON GOMES DOUDEMENT DOS SANTOS, ANA LÚCIA CHABBUH, JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA E RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, QUE TRATARÁ SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR PAULO JOSÉ DA SILVA PARA ATUAR INTERINAMENTE COMO ENCARREGADO, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI Nº 13.709/2018, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR THIAGO SANTOS MAGALHÃES, DE 05/01/2026 A 14/01/2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A CLAYTON JÚNIOR DIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 17/12/2025