Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.550.288,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e oito reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 1-UNI, DO QUARTEIRÃO 17.566, COM ACESSO PELA RUA MARTINHO CALSAVARA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 273.293 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DE VITÓRIA CAMPINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES SPE LTDA., DENOMINADO "RESIDENCIAL VITÓRIA CAMPINAS"
DISPÕE SOBRE A LARGURA VARIÁVEL DA DIRETRIZ VIÁRIA 162-A, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS"
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.349, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE APROVOU A PROPOSTA GLOBAL DE PARCELAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (PGPUOS) DA GLEBA 93, DO QUARTEIRÃO 30.007, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 107.399 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DE ESTÂNCIA EUDÓXIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E ESTABELECEU AS DIRETRIZES, RESTRIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS QUE NORTEARÃO O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTOS ESPECÍFICOS REFERENTES A CADA ETAPA DA PGPUOS.
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 66/2026, O SERVIDOR ARTUR CASSEB ORSI, MATRÍCULA Nº 244, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, DE 1º DE JANEIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 405, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ENGENHEIRO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO “HERBERT DE SOUZA – BETINHO” A NELSON JOSÉ PACHECO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” AO COLÉGIO PRESBITERIANO EDUARDO LANE.
FICA INSTITUÍDA A RÁDIO CÂMARA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 37.214,00 (trinta e sete mil, duzentos e quatorze reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 88.634,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.985.000,00 (trinta e sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 19.164.395,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A JOSÉ VITOR COIMBRA TRINDADE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A MARGARETH BRANDINI PARK.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A DANIELA MARCHI MAGALHÃES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 29/10/2026