Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” À LENZA IDIOMAS.
ICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 417, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 400, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA THAÍS CAVALCANTE DE BARROS, MATRÍCULA Nº 367, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ARQUITETO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) ao Orçamento Programa do Fundo Financeiro - CAMPREV
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.656.320,13 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte reais e treze centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.741.118,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e dezoito reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 241.090,00 (duzentos e quarenta e um mil e noventa reais).
DISPÕE SOBRE O MANUAL ORIENTATIVO PARA PLANEJAMENTO, INDICAÇÃO, TRAMITAÇÃO, REMANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A MÁRIO GUILHERME PEDRÃO.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A CHARLES HENRIQUE LOPES MATIAS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SÓCIO ESPORTIVO IPÊ AMARELO.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO HABITACIONAL E SERVIÇO EM INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL – INSTITUTOHSIX.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A LUANA LOPES MARASCALCHI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A YAJUN NI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” AO DR. LI LI MIN.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” AO DR. THOMAS LAW.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 06/11/2026