Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA, CREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS EXTERNOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E VINCULA SUA GESTÃO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DOCUMENTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - DGIDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR KLEBER RAMIRO, MATRÍCULA Nº 390, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO CONTADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 297.359,00 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais).
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RUBENS COSTA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 428, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO, MATRÍCULA Nº 537, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais).
DENOMINA PRAÇA AUGUSTO RUY DE OLIVEIRA PINTO UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA MOACIR DA LUZ GUILHERME UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL LOBO-GUARÁ UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026, A SERVIDORA MARIA FÁTIMA CARDOSO SCALABRINI, MATRÍCULA Nº 641, PARA PRESTAR SERVIÇOS À COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026, O SERVIDOR RICARDO FELIPE ARTUSI BABLER, MATRÍCULA Nº 413, PARA PRESTAR SERVIÇOS À OUVIDORIA.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPINAS - CONDEPACC.
REGULAMENTA O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 559, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS, INSTALADOS EM SOLO PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E REVOGA O DECRETO Nº 23.955, DE 14 DE JULHO DE 2025.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 15-A, DO QUARTEIRÃO 30.027, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DA PAZ (CAM-384), REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 121.180 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, DE PROPRIEDADE DE URBA 5 LOTEAMENTOS LTDA., DENOMINADO "SMART URBA DUNLOP 3".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.050.000,00 (Dez milhões e cinquenta mil reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A GABRIELLA MARÇAL FERNANDEZ ASOREY.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026