Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A JERONIMO ALVES CORREIA E OUTRO, EM VALINHOS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ANTONIO LOURENCO E OUTROS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ROMILDA MOLINA E FILHOS.
CRIA FUNCAO DE AUXILIAR DE ADMINISTRADOR DA LIMPEZA PUBLICA.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO DA IMOBILIARIA DE URBANIZACAO LTDA.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A PAULO VON ZUBEM.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ARTHUR MEIRELES FRANCA.
AUTORIZA DOACOES DE TERRENOS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DAS LIGACOES DE AGUAS E ESGOTOS NOS PREDIOS URBANOS.
REVOGA O DECRETO-LEI N. 109, DE 1941; A RESOLUCAO N. 642, DE 1921; E O ARTIGO 18 DO ATO 118, DE 1938.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM IMOVEL EM SUMARE, E AUTORIZA RECEBER DOACAO DE OUTRO.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A JOAO BRASIO E OUTRO, NO TAQUARAL.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA E OUTRO, EM VALINHOS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A JOSE CICONE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ROBERTO CANTUSIO E OUTROS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 07/12/1948