Câmara Municipal de Campinas (SP)
CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 75, de 02 de outubro de 1948ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
Alterada pela
Lei nº 170, de 28 de maio de 1949MODIFICA A REDACAO DO ART. 205, DA LEI N. 108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948.
Alterada pela
Lei nº 558, de 30 de junho de 1951MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 108 DE 02-12-48 – CODIGO TRIBUTARIO.
Alterada pela
Lei nº 764, de 08 de outubro de 1952MODIFICA O ARTIGO Nº. 218 DA LEI Nº. 108, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1948.
Alterada pela
Lei nº 935, de 30 de maio de 1953ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 108 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1948.
Alterada pela
Lei nº 994, de 14 de setembro de 1953ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 220, DA LEI N. 108, DE 2-12-1948.
Alterada pela
Lei nº 1.026, de 23 de outubro de 1953DA NOVA REDACAO AO § UNICO DO ART. 206, DA LEI N. 108, DE 2.12.1948.
Alterada pela
Lei nº 1.128, de 18 de maio de 1954MODIFICA O ART. 6 DA LEI N 108 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948, “CODIGO TRIBUTARIO”.
Alterada pela
Lei nº 1.205, de 21 de setembro de 1954DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO N 206 DA LEI N 108 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948.
Alterada pela
Lei nº 1.252, de 20 de dezembro de 1954ALTERA A LETRRA “N” DO ART. 220, DA LEI Nº 108, DE 2-12-1948.
Alterada pela
Lei nº 1.446, de 23 de março de 1956ALTERA A REDACAO DA ALINEA “E” DO ART. 217 DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO (LEI 108 DE 2/12/1948).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROCESSO 468 , PLO 206/48