Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA DE UM LOTE DE TERRENO, A RUA REGENTE FEIJO.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DIFERENCA DE PROVENTOS A INATIVOS, EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 95 E 11, RESPECTIVAMENTE DA CONSTITUICAO DO ESTADO E DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS.
AUTORIZA OPERACAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER UM CONVENIO AGRICOLA ENTRE O MUNICIPIO, A SECRETARIA DA AGRICULTURA E O MINISTE- RIO DA AGRICULTURA.
DA O NOME DE "EDUARDO LANE" A UMA RUA DA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, TERRENOS NECESSARIOS AO PRO- LONGAMENTO DA RUA BARRETO LEME.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A VENDA DE UM LOTE DE TERRENO, A RUA DELFINO CINTRA.
AUTORIZA A VENDA DE UM LOTE DE TERRENO A RUA JULIO FRANK.
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO MUNICIPAL.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO DE CR$ 50.000,00.
APROVA ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DA ASSOCIACAO AGRICOLA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA.
CONCEDE FAVOR FISCAL A DIOCESE DE CAMPINAS.
ELEVA VENCIMENTOS DE CONTINUO E SERVENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A DISCRIMINACAO A SER OBSERVADA NA SUPLEMENTACAO DE VERBAS DO EXERCICIO DE 1948.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 26/11/1948