Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A DISCRIMINACAO A SER OBSERVADA NA SUPLEMENTACAO DE VERBAS DO EXERCICIO DE 1948.
DISPOE SOBRE A DISCRIMINACAO A SER OBSERVADA NA SUPLEMENTACAO DE VERBAS DO EXERCICIO DE 1948.
DA O NOME DE "DR. ALBERTO DE CERQUEIRA LIMA" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "JOSE PIRES NETO" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "PROF. FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "CASTRO MENDES" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "ADALBERTO MAIA" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "DR. OMAR SIMOES MAGRO" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "CEL. ALFREDO AUGUSTO DO NASCIMENTO" A UMA RUA DE SOUZAS.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO MUNICIPAL.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO MUNICIPAL.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
CRIANDO TAXA PARA PARQUES DE DIVERSOES.
CRIA NA SECRETARIA DA CAMARA UM CARGO DE SERVENTE.
REAJUSTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA.
AUTORIZA A COBRANCA DE TAXA DE INSCRICAO PARA, O CONGRESSO MUNICIPALISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 13/10/1948