Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA VERBA PARA O CONGRESSO MUNICIPALISTA.
DA O NOME DE "DR. GUILHERME BOLLIGER" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "HILARIO MAGRO JUNIOR" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "JOSE VILAGELIN JUNIOR" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE PADRE RIBAS A UMA PRACA DA CIDADE.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS SRS. VEREADORES.
DISPOE SOBRE A DISCRIMINACAO A SER OBSERVADA NA SUPLEMENTACAO DE VERBAS DO EXERCICIO DE 1948.
AUTORIZA CANCELAMENTO PARCIAL DE ESCRITURA DE DOACAO DE RUAS OUTORGADA POR ALZIRA FERREIRA COUTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO PERTENCENTE A ANTO- NIO M. ZIGGIATTI E OUTROS, A RUA DR. CAMPOS SALES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO PERTENCENTE A MARINO ZIGGIATTI, A RUA DR. CAMPOS SALES.
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO NO BONFIM.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO DE TERRENOS DE DOMINGAS ANDREATA VETORATTO.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ERNESTO SEGALHO.
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO NO PROLONGAMENTO DA RUA SAO CARLOS.
AUTORIZA A VENDA DE UMA AREA DE TERRENO A RUA DELFINO CINTRA.
DENOMINA "HEITOR LEME DE PAULA" UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO DO DR. JOAO PENIDO BUR- NIER.
APROVA PLANO DE RETIFICACAO DE UM TRECHO DA RUA CORONEL QUIRINO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 443, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.929.
ALTERA OS ARTIGOS 18 E 71 DO DECRETO-LEI N. 238, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1948
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 03/09/1948