Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM BENEDITO OTORINO.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 29.821,00.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 986.255,80.
CRIA FUNCAO DE "DESENHISTA-AUXILIAR" E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE OS SERVICOS DE PESOS E MEDIDAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
RETIFICA E ALTERA DISPOSICOES DO DECRETO LEI 333, DE 6 DE JUNHO DE 1946, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL URBANO.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 6.948,00.
CONCEDE AUXILIOS EM 1948.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.161,20.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS DA ASSOCIACAO AGRICOLA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 348.593,00.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM CAMPINAS".
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DE EDUARDO LANE.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.800,00.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 141.894,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 384,00.
DENOMINA "DR TITO JOAQUIM DE LEMOS" A UMA RUA DA CIDADE
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, UM TERRENO PERTENCENTE A EMILE BLANC
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS A RUA BENJAMIM CONSTANT
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 23/07/1948