Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA DE UMA AREA DE TERRENO, A RUA DR ANTONIO LOBO
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSAO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO LEI N 260, DE 2 DE OUTUBRO DE 1944
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS, NO TAQUARAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 444.282,00
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 71.771,60
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO EM SOUSAS
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO NA VILA MOGIANA
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS EM BARAO GERALDO
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS NA VILA ELZA
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO EM VALINHOS
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO EM VALINHOS
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS EM SUMARE
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRENO EM SUMARE
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PUBLICOS E TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS, UMA AREA DE TERRENO SITA A AVENIDA BARAO DE ITAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE HABITACOES PROLETARIAS, EM DETERMINADAS ZONAS
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA "VILA LINA"
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE A ALBERTO VILANI
ISENTA DE QUALQUER IMPOSTO MUNICIPAL O COMERCIO DO LIVRO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 25/06/1948