Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI PREMIOS ANUAIS PARA ESTUDANTES
TRASFERE IMPORTANCIA DENTRO DA PROPRIA VERBA.
ENTRONIZACAO, NA SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPALDE CAMPINAS, DA IMAGEM DE CRISTO CRUCIFICADO.
COLOCACAO, NA SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, DAS BANDEIRAS NACIONAL E PAULISTA.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS COM O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE AUXILIO AO SR. FERRUCIO BARATELA PARA TRATAMENTO DE SUA SAUDE.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.040.000,00
DENOMINA "PADRE MANOEL GUINAUT" A UMA RUA DE VALINHOS
AUTORIZA A PREFEITURA A ACEITAR DOACAO DE TERRENOS
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DO DR MARIO GARNERO
DENOMINA “FRANCISCO DE ASSIS PUPO” A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA CHACRINHA
DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO SR MARIO DE SOUSA GOMIDE
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DE ANTONIO CHIMINAZZO
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DE VICENTE ANGELO BISSOTO, EM VALINHOS
DA ANISTIA DE MULTAS FISCAIS
DA NOVAS DENOMINACOES E NUMERACOES PARA AS RESOLUCOES E LEIS PUBLICADAS
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO DE CAMPINAS PARA A PRESENTE LEGISLATURA.
PROJETO DE LEI REFERENTE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA DA CAMARA.
PROJETO DO REGIMENTO INTERNO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 07/05/1948