Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MANDA ADOTAR, COM ALTERACOES, A LEGISLACAO ESTADUAL SOBRE O IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES
DISPOE QUE SE OBSERVE, NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA 1948, A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACOES.
DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE ESTACAO DE ONIBUS.
ALTERA E UNIFICA AS TABELAS ANEXAS AO DECRETO N. 117, DE 6 DE MARCO DE 1946, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANULANDO O ARTIGO 6., DO DECRETO N. 203, DE 27 DE JUNHO DE 1947.
ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PROVISORIO.
ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE AO SR. JOAO BAPTISTA ROSSI.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A ASSOCIACAO "COLEGIO SAO BENEDITO".
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE AO SR. HAROLDO DE CERQUEIRA MONTEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 27/02/1948