Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA VENCIMENTOS.
ALTERA O DECRETO N. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
ALTERA O DECRETO N. 229, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
ALTERA O DECRETO N. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 1947.
AUTORIZANDO PERMUTA DE TERRENOS.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A HERCULANO FLORENCE TEIXEIRA E OUTROS.
DENOMINA DOM BOSCO, A UMA VIA PUBLICA
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
DENOMINANDO DOM BARRETO, A UMA PRACA PUBLICA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA O EXERCICIO DE 1948.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A LUIZ VICENTIN, EM BARAO GERALDO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM BELA VISTA-2".
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA "VILA D'AGOSTINO", EM VALINHOS.
CRIA DUAS FUNCOES DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA.
ELEVA REFERENCIA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 17/12/1947