Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO AUXILIOS EM 1947.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
DENOMINANDO DR. CLEMENTE FERREIRA, A UMA RUA DA CIDADE.
ALTERA, EM PARTE, A LEI Nº 400, DE 26/02/1927.
APOSENTANDO O FUNCIONARIO ALEXANDRE CALZAVARA.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
DISPOE SOBRE ELEVACAO DE REFERENCIA DE FUNCAO DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE A ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA E SUA MULHER.
PAGAMENTO DE PROVENTOS A JOSE MESSIAS.
DANDO A DENOMINACAO DE JOSE MILANI, A UMA VIA PUBLICA DE VALINHOS.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE LOTACAO DOS FUNCIONARIOS EM CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS DO QUADRO GERAL E DECLARA OS CARGOS SOB REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
DISPOE SOBRE O QUADRO PROVISORIO.
UNIFORMIZA, FIXA O NUMERO DE FUNCOES DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, LOTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
DANDO A DENOMINACAO DE SEVERO PENTEADO A UMA VIA PUBLICA.
DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA FISCAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, UMA FAIXA DE TERRENO, SITUADA A RUA DR. EMILIO RIBAS.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 13/11/1947