Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 191, DE 15/04/1947.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
ELEVANDO DO PADRAO “J” PARA O PADRAO “L” O CARGO DE ADMINISTRADOR DE FRIGORIFICO.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A VENDA DE SOBRA DE TERRENO A RUA MAJOR SOLON.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO-LEI Nº 342, DE 24/9/1946.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
EXTINGUE CARGO.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
DENOMINA D. MAMEDE, A UMA TRAVESSA DA CIDADE
DANDO A DENOMINACAO DE AMELIA BUENO A UMA VIA PUBLICA.
DISPOE SOBRE TERRAS DEVOLUTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
EXTINGUE CARGO.
DA REGULAMENTO AO DEPARTAMENTO LEGAL (D.L.) E DEFINE AS ATRIBUICOES DE SUAS DEPENDENCIAS E FUNCIONARIOS.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
MODIFICA O ARTIGO 1., DO DECRETO MUNICIPAL N. 116, DE 6-3-46.
DANDO AS DENOMINACOES DE ENGENHEIRO CARLOS STEVENSON E CASTRO ALVES A DUAS VIAS PUBLICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 07/10/1947