Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM CELESTE".
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATACAO, EM SOUSAS.
EXTINGUINDO ESCOLAS MISTAS RURAIS DO EX-DISTRITO DE COSMOPOLIS
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "PARQUE ORTOLANDIA", EM JACUBA.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A VIUVA E HERDEIROS DE INACIO SPADACIA, EM VALINHOS.
DENOMINANDO AMILAR ALVES A UMA VIA PUBLICA.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
DA REGULAMENTO A DIRETORIA DE ENSINO E DIFUSAO CULTURAL (D.E.D.C.) E DEFINE AS ATRIBUICOES DE SUAS DEPENDENCIAS E FUNCIONARIOS.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA CONTINUACAO DO "JARDIM BELA VISTA".
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
APROVA ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM DOM BOSCO".
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A MIGUEL GAGLIARDO ANTONIO.
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 25/08/1947