Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA CABO OSCAR ROSSIN , EM SOUSAS.
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO N 183 , DE 27 -1-47
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE A PAULO DUCHOVNI.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DE HIGINO GUILHERME COSTATO, EM VALINHOS.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
DENOMINA PROFESSOR GUSTAVO ENGE , A UMA RUA DA CIDADE
DANDO A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS A UMA VIA PÚBLICA
MODIFICA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO APROVADOS PELO DECRETO N. 65, DE 20-12-33.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE A SAMUEL STEINBERG.
EXTINGUE FUNCOES DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS.
EXTINGUE CARGOS INICIAIS DE CARREIRA.
DELIMITANDO AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE DE CAMPINAS E SEUS DISTRITOS .
RESTABELECE O BRAZÃO DA CIDADE DE CAMPINAS
INSTITUI A TAXA DE EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A JOAO AMENDOLA.
DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA - PREMIO
INTERPRETA DISPOSICOES DO DECRETO N. 189, DE 29 DE MARCO DE 1947.
ALTERA E MODIFICA O DECRETO - LEI N 379 , 4 DE MARÇO DE 1947
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 04/07/1947