Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ELEVACAO DE REFERENCIA DE FUNCAO DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA.
CONCEDE FAVORES A HOTÉIS
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
APOSENTANDO O FUNCIONARIO SILVIO LEITE DE BARROS.
AUTORIZA ACEITAR DOAÇÃO E TERRENO DA CIA . DE AGRICULTURA IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO
PAGAMENTO DE PROVENTOS A ABELARDO TEIXEIRA NOGUEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE A D. HONORINA GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS.
DISPOE SOBRE ELEVACAO DE REFERENCIAS DE SALARIOS DE FUNCOES E DE PADROES NUMERICOS DE CARGOS DO QUADRO PROVISORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTINGUE UMA FUNCAO DE "ADVOGADO AUXILIAR" E OUTRA DE "AUXILIAR DE ADVOGADO" NO DEPARTAMENTO LEGAL.
AUTORIZANDO PERMUTA DE TERRENOS
EXTINGUE UMA FUNCAO DE "FISCAL AUXILIAR".
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNCIONALISMO CIVIL MUNICIPAL E DO CORPO MUNICIPAL DE BOMBEIROS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DE JOSÉ PATRINHANI
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DE ANTONIO J. RIBEIRO JUNIOR, EM VALINHOS.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA "VILA ELZA".
AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS MUNICIPAIS,Á RUA DELFINO CINTRA,ESQUINA DE RUA PROJETADA
INSTITUI A TAXA DE MELHORIAS SÔBRE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS OU BENEFICIADOS E JÁ SERVIDOS PELAS REDES DE ÁGUAS E ESGÔTOS
DISPÕE SÔBRE APREENSÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DANDO A DENOMINAÇÃO DE ''JUSTINO FRANÇA'' A UMA VIA PÚBLICA,EM SUMARÉ
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 16/05/1947