Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DANDO A DENOMINAÇÃO DE ''PROFESSOR CAMILO VANZOLINI'' A UMA VIA PÚBLICA
PAGAMENTO DE PROVENTOS A JOAO CHIAVEGATO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE AO SR. HERCULANO GOMES ALVES.
AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL Á AVENIDA JOÃO JORGE N. 286
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A RICARDO MANARINI.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM PRIMAVERA".
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ANTONIO J. RIBEIRO JUNIOR, EM VALINHOS.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA "VILA COQUEIROS", EM VALINHOS.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE PENSÃO A JOAQUIM LUCIANO E ABRE CREDITO ESPECIAL
CONCEDE PENSÃO A FRANCISCO CARDOSO E ABRE CREDITO ESPECIAL
CONCEDE PENSÃO A ADOLFO DE CAMARGO BARROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE AUXILIO AO 1- CONGRESSO NORMALISTA DE E.RURAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR
ABRINDO CREDITO ESPECIAL
CONCEDENDO PENSÃO A MARIA FRANCISCA PELEGRINO E ABRINDO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.400,00
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTO DO DECRETO N 109,DE 29 -A 12 1946
ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
DISPOE QUE SE OBSERVE, NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA 1947, A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 31/01/1947