Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA SETE FUNCOES DE "DENTISTA" E UNIFORMIZA OS SALARIOS DE UMA FUNCAO JA CRIADA, NA D.E.A.
CRIA UMA FUNCAO DE "BIBLIOTECARIA" NA DIRETORIA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
FIXA PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE LUIZ GUADAGNI.
INSTITUE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E A GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RETIFICA O ATO N. 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1939.
AUTORIZA A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRENO Á RUA PAULA BUENO
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDA AUXILIO AO CONGRESSO EUCARÍSTICO PROVINCIAL E ABRE CREDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS E AFASTAMENTO AOS EXTRANUMERÁRIOS MUNICIPAIS
CONCEDE AUXILIO A COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZANDO A VENDA DE UMA FAIXA DE TERREN0 A RUA 3
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N - 109 ,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1946
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945.
EXTINGUE UMA FUNCAO DE "FISCAL AUXILIAR".
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS,PARA EXERCÍCIO DE 1947
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 30/12/1946