Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTANDO DE IMPOSTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS OS CEGOS ALFABETIZADOS QUE VENDAM ARTIGOS DE SUA FABRICAÇÃO
autoriza receber doação de terrenos em sumaré
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS EM SUMARÉ
REGULAMENTA O ARTIGO 27 E SEU PARAGRAFO UNICO DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
INSTITUINDO QUEBRA DE CAIXA AO TESOUREIRO ,PAGADOR E FIEL
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DO JARDIM BONFIM
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ANTONIO CASACIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE AO DR. LUIZ VITOR AMENDOLA
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS COM O TIRO DE GUERRA N. 14
ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS COM O TIRO DE GUERRA N14.
EXCLUINDO DOS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO JARDIM CHAPADÃO , AS QUADRAS NS-126,131 E 132
SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOAÇÃO
ALTERA E UNIFICA AS TABELAS ANEXAS AO DECRETO N 177 , DE 6 DE MARÇO DE 1946, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
UNIFORMIZA OS SALARIOS DAS FUNCOES DE SERVENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA ''FRANCISCO BUENO DE MIRANDA''.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DE JOAQUIM BENTO ALVES DE LIMA.
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM DECRETO N- 109DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N-109 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N-109 DE 29 DE SETEMBRO DE 1945
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 22/11/1946