Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI ABONO AO PESSOAL APOSENTADO E EM DISPONIBILIDADE
CRIA COMISSÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA UMA FUNÇÃO DE BIBLIOTECÁRIA NA D. A. A.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PERTENCENTE AO DR. LAFAIETE ALVARO DE SOUZA CAMARGO
CRIA UMA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENCARREGADO DO MUSEU ,DA D . O. V.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÕES DAS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DAS FUNÇÕES INTEGRADAS NA CARREIRA DE MOTORISTAS , EXTRANUMERÁRIOS , MENSALISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA LOTEAMENTO JARDIM CHAPADÃO
ESTABELECER NORMAS REGULADORAS DAS CONDIÇÕES E DO EXPEDIENTE DE ADMISSÃO DO PESSOAL ESTRANHO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRA OUTRAS PROVIDENCIAS
SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DOTAÇÃO
LOTA EXTRANUMERÁRIOS DA DIRETORIA DA ASSISTÊNCIA E ALIMENTAÇÃO
REGULAMENTA OS INSTITUTOS DA TRANSFERÊNCIA ,DA REMOÇÃO DE PERMUTA
DECLARA , DE UTILIDADE PÚBLICA , DIVERSOS MOVEIS DESTINADOS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL
MODIFICA O ARTIGO 4- DO DECRETO-LEI N192 ,DE 21 DE JUNHO DE 1943
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO N. 109 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945
MODIFICA A TABELA BAIXADA COM DECRETO N. 109 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1945
SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
DISPÕE DA APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS CONTRIBUINTES DE INSTITUTOS OU CAXIAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES .
CRIA UMA FUNÇÃO DE SERVENTE NA D. A. A.
SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
CRIAR SUPRIME FUNÇÕES DE AUXILIAR DE EXTINTOR DE FORMIGAS NA DIRETORIA DA FAZENDA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 24/09/1946