Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIAR UMA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE REDES , NA D. A. E.
SUPRIME UM CARGO DE ENCARREGADO DE BODES NA D. A. E.
CRIA DUAS FUNÇÕES DE FISCAL DE OBRAS NA D. O. V.
SUPRIME UM CARGO DE "ENCARREGADO DE REDES" NA D.A.E.
PROMOVENDO FUNCIONÁRIOS
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DO JARDIM PAULISTANO
AUTORIZA ACEITAR DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A AFONSO CALICCHIO E SUA MULHER
ISENTANDO DE IMPOSTOS A ADMINISTRAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO DA NAÇÕES UNIDAS
AUTORIZANDO PERMUTA DE TERRENOS
DESAPROPRIA TERRENO PARA G. E. DO CHAPADÃO
APROVA LOTEAMENTOS DE TERRENOS DE JOSÉ DE VASCONCELOS E OUTRO ,EM SUMARÉ
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL URBANO
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENOS DO JARDIM CONCEIÇÃO EM SOUZAS
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A DIOCESE DE CAMPINAS.
CRIA UMA FUNÇÃO DE COBRADOR EXTERNO AUXILIAR NA D. A. E.
SUPRIME UM CARGO FE FISCAL DE HIDRÔMETROS
CRIA MAIS UMA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO NA PROCURADORIA JUDICIAL
RETIFICA A TABELA ANEXA AO DECRETO-LEI N. 316, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1945
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
RETIFICA A TABELA ANEXA AO DECRETO-LEI N-316,DE 20 DE DEZEMBRO DE 1945
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 15/07/1946