Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTANDO AS PROMOÇÕES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA AREÁ DE TERRENO PERTENCENTE AO D. LIX DA CUNHA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE AO DR. LIX DA CUNHA.
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO MUNICIPAL À RUA SÃO CARLOS S/N.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA NOVA CAMPINAS E PARTE DE NOVA CAMPINAS
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA "COMPANHIA IMOBILIARIA NOVA CAMPINAS" E PARTE DE "NOVA CAMPINAS".
MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A D. MARIA VEIGA CORALO
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DECLARA OUTROS EM TEMPO INTEGRAL .
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E SALARIO DOS EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA ´FAZENDA TAQUARAL
DISPOE SOBRE DESIGNACAO E SALARIO DOS EXTRANUMERARIOS DIARISTAS.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA "FAZENDA TAQUARAL".
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO MUNICIPAL ,Á RUA DR. SALES DE OLIVEIRA
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO MUNICIPAL A RUA SÃO CARLOS S/N
CRIA, SUPRIME E TRANSFERE FUNCOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS M. FERREIRA JORGE E CIA .,NO BAIRRO BOTA FOGO.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO MUNICIPAL NO PROLONGAMENTO DA RUA FALCÃO FILHO
ALTERANDO E RETIFICANDO A ATO N.146 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938,QUE REGULA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PELA CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
APROVA O REGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE CAMPINAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 06/05/1946