Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA LOTEAMENTO NO BAIRRO CAMBUÍ
CONCEDENDO AUXILIOS EM 1946
ESTABELECENDO SEMANA INGLESA PARA O COMERCIO
DECLARA, DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSOS IMOVEIS DESTINADOS AO AEROPORTO CAMPINAS ' NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO MUNICIPAL, NA VILA SANTIAGO
DISPOE QUE SE OBSERVE, NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DE MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA 1946, A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
UNIFORMIZA, FIXA O NUMERO DE FUNCOES DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DA PREFEITURA DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E RETIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI N. 316,DE 20 DE DEZEMBRO DE 1935, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO DE PROPRIEDADEE DA COMPANHIA CAMPINEIRA DE TRACAO, LUZ E FORCA, SITUADO EM SOUSAS, E AUTORIZANDO A VENDA DE PARTE DO MESMO AO CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATACAO.
APROVADO LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM BOTAFOGO".
DENOMINANDO UMA RUA DE SOUSAS.
DÁ DENOMINACAO A LOGRADOUROS PUBLICOS
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACOES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PREDIO A RUA DR. QUIRINO N. 795.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACOES.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DE TOMAS DEDONA E VITORIO PANSAN, EM SUMARE.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
APROVANDO LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM PROENCA".
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM AMERICA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 15/01/1946