Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGANDO O DECRETO N. 54, DE 23 DE MARCO DE 1933.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DA "VILA MARTA".
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO A RUA DR. CAMPOS SALES N. 597.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA DR. ANGELO SIMOES.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DE CAETANO OLIVO, EM VALINHOS.
REVOGANDO O DECRETO N. 92, DE 13 DE MARCO DE 1945.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA DR. CAMPOS SALES N. 735.
DA DENOMINACAO A LOGRADOUROS PUBLICOS.
TRANSFERINDO DOTACAO.
APROVANDO LOTEAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM PROENCA".
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DE JOSE E JULIO VASCONCELOS, EM SUMARE.
RATIFICANDO O DECRETO N. 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 1942.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS DE JULIO RIBEIRO DE MENEZES.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACOES.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACOES.
DISPOE QUE SE OBSERVE, NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DE MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA 1945, A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 19/07/1945