Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIANDO IMOVEIS PARA PROLONGAMENTO DAS RUAS DR. PRUDENTE DE MORAIS E CORREIA DE LEMOS, E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
APOSENTANDO O FUNCIONARIO VICENTE MOURA FERRAO.
DESAPROPRIANDO UMA AREA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICERIO.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA FRANCISCO GLICERIO.
REVOGANDO O DECRETO N. 60, DE 11 DE OUTUBRO DE 1943.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA CORONEL QUIRINO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A CIA. C. T. L. E FORCA.
CONCEDENDO ABONO PROVISORIO AO PESSOAL VARIAVEL.
DISPOE QUE SE OBSERVE NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA 1944, A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
DESAPROPRIANDO DIVERSAS AREAS PARA AUMENTO DO CEMITERIO DA SAUDADE.
DESAPROPRIANDO UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLORIANO GALANTE SAUER.
DESAPROPRIANDO UMA FAIXA DE TERRENO A RUA JOSE PAULINO, 1039.
DESAPROPRIANDO UMA FAIXA DE TERRENO A RUA JOSE PAULINO, 1023.
DESAPROPRIANDO O PREDIO N. 182 DA RUA CONEGO CIPIAO.
DESAPROPRIANDO UM IMOVEL PARA ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICERIO.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS NECESSARIOS A ABERTURA DA AVENIDA DE LIGACAO.
ESPECIFICANDO OS CARGOS ISOLADOS.
APOSENTANDO A PROFESSORA D. OLIVIA PINTO BARBOSA.
SOBRE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO NO CONVENIO NACIONAL DE ENSINO PRIMARIO.
APROVANDO LOTEAMENTO DA VILA RIALTO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 04/07/1944