Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIANDO UM PREDIO A RUA REGENTE FEIJO N. 823.
APROVANDO LOTEAMENTO DE TERRENOS DA VILA CAMBUI.
APOSENTANDO, COMPULSORIAMENTE, O FUNCIONARIO JOAO DE ASSIS TINOCO CABRAL.
APOSENTANDO A PROFESSORA D. LIDIA BARBOSA.
APOSENTANDO O FUNCIONARIO JOSE MARCHETI.
APOSENTANDO O SR. AUGUSTO VALERIO DE FARIA.
DESAPROPRIANDO O PREDIO DA RUA SENADOR SARAIVA N. 77.
DESAPROPRIANDO UMA FAIXA DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DA RUA DELFINO CINTRA.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACOES.
DESAPROPRIANDO TERRENO PARA ALARGAMENTO DA RUA CONEGO CIPIAO.
DISPOE QUE SE OBSERVE NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA 1943, A DISCRIMINACAO DAS TABELAS ANEXAS.
APOSENTANDO UM FUNCIONARIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA OROSIMBO MAIA.
APOSENTANDO, COMPULSORIAMENTE, O SR. JOAO FORTES DE CARVALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANDRADE NEVES.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICERIO.
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENOS DA "VILA BISSOTO", EM VALINHOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS DESTINADOS A ABERTURA DA "AVENIDA DE LIGACAO".
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO TENENTE JOSE MARIA FORTUNATO.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO N. 17, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1941.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 26/06/1943