Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO PENSAO A UM OPERARIO, E ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZANDO A VENDA DE DUAS FAIXAS DE TERRENO.
DESAPROPRIANDO IMOVEL DE PROPRIEDADE DE D. IRACEMA SOUSA BERTANI.
AUTORIZANDO A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRA, E ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
FIXA O QUADRO E OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIO MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIANDO UM PREDIO A RUA REGENTE FEIJO N. 821.
DESAPROPRIANDO UMA AREA DE TERRENO, A PRACA SAO SEBASTIAO, EM VALINHOS.
AUTORIZANDO A VENDA DO PREDIO A RUA GENERAL OSORIO N. 320.
AUTORIZANDO PERMUTA DE TERRENOS.
AUTORIZA A EMISSAO DE PERMISSIONARIAS A FAVOR DE MORSE & BIERRENBACH.
CRIANDO AGENCIA DE ESTATISTICA MUNICIPAL.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA DOIS IMOVEIS, NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SILVA TELES.
REVOGANDO OS DECRETOS NS. 16, DE 1941, E 30, DE 1942.
CONCEDENDO AUXILIOS EM 1942.
AUTORIZA A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRENO MUNICIPAL.
ABRINDO UM CREDITO ESPECIAL DE 1.330:461$000.
ISENTANDO DO IMPOSTO DE LICENCA OS AMBULANTES QUE VENDEREM, EXCLUSIVAMENTE, FRUTAS NACIONAIS.
AUTORIZA A VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
AUTORIZANDO PERMUTA DE TERRENOS.
APOSENTANDO O FUNCIONARIO MAURILO PRADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 05/08/1942