Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
SOBRE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO NO CONVENIO NACIONAL DE ESTATISTICA MUNICIPAL.
ACEITANDO DOACAO DE TERRENO, ANEXO AO G. E. DE COSMOPOLIS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS, EM VALINHOS.
DESAPROPRIANDO UMA FAIXA DE TERRENO E CONSTRUCAO, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE CAMPINAS.
DESAPROPRIANDO UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE D. BENEDITA SALES PIMENTEL, A RUA PADRE VIEIRA.
CRIA O SERVICO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E HOSPITALAR DA CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS.
DA EXECUCAO, NO MUNICIPIO, AO ARTIGO 40 DO DECRETO-LEI FEDERAL N. 3199, DE 14 DE ABRIL DE 1941.
ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO PARA ATENDER A DESPESAS URGENTES COM A ASSISTENCIA SOCIAL.
AUTORIZA A VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO DR. DOMICIO PACHECO E SILVA.
DECLARA, DE UTILIDADE PUBLICA, UMA FAIXA DE TERRENO NA ESTRADA DA BARONEZA.
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AOS HERDEIROS DO CORONEL BENTO BICUDO.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A MANUEL ADELINO DA COSTA.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A COMPANHIA MAC-HARDY.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO "INSTITUTO MOORE".
DANDO A DENOMINACAO DE "CORONEL FRANCISCO DE ANDRADE COUTINHO", UMA VIA PUBLICA.
APOSENTANDO UM FUNCIONARIO.
DISPOE SOBRE AUXILIOS E SUBVENCOES EM 1941
REGULANDO A CONCESSAO DE AUXILIOS E SUBVENCOES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 19/05/1942