Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA A DENOMINACAO DE "PRACA DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SAO PAULO" A UMA PRACA DA CIDADE.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXILIO AO TEATRO AMADOR.
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI N. 239 DE 31 DE MARCO DE 1944.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDENDO PENSAO A VIUVA ROSA VALIERO.
AUTORIZA RESCISAO DE CONTRATO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ANGELINA BREDA, EM PAULINIA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ANTONIO LUIZ BALDIN, EM VALINHOS.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO DE ELVIRA SAID E OUTROS, EM VALINHOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 11/12/1948