Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESPESAS COM O CARNAVAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EMISSAO DE ESTAMPILHAS PARA DIVERSOES PUBLICAS E SERVICOS EXTRAORDINARIOS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A FRANCISCO TROTTI.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM VITORIO GUAIUME.
DA O NOME DE "HILDEBRANDO SIQUEIRA" A UMA RUA DA CIDADE.
DISPOE SOBRE REDISTRIBUICAO DE VERBA GLOBAL.
CONCEDE MORATORIA DE MULTAS FISCAIS.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
DA O NOME DE "DR. ANTONIO DE CASTRO PRADO" A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO ESPOLIO DE RISOLETA FERREIRA JORGE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENCAO.
DISPOE QUE SE OBSERVE, NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA 1949, A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACOES.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
DISPOE SOBRE A DISCRIMINACAO A SER OBSERVADA NA SUPLEMENTACAO DE VERBAS DO EXERCICIO DE 1948.
DISPOE SOBRE A DISCRIMINACAO A SER OBSERVADA NA SUPLEMENTACAO DE VERBAS DO EXERCICIO DE 1948.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ORLANDO MONACO E OUTROS, EM SOUSAS.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ALBERTO DIAS DA SILVA, NA VILA INDUSTRIAL.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A GUERINO ANGELI, EM VALINHOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 25/03/1949