Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REDUCAO DE 30% SOBRE OS LANCAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS PREDIAIS.
REVOGA A RESOLUCAO Nº. 06 DE 10 DE AGOSTO DE 1948.
REGULA A PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS.
MODIFICA A REDACAO DO ART. 205, DA LEI N. 108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948.
CONCEDE AUXILIO AO CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATACAO.
CONCEDE AUXILIOS EM 1949.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A SOCIEDADE DE IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A JASPER BRESLER, EM VALINHOS.
DA O NOME DE "RAGGIO NOBREGA" A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A LIMA & CIA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ANAUATE, ATALLAH & CIA., EM SUMARE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A MIGUEL CASTRESE.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
DISPOE SOBRE AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVICO TELEFONICO.
DA NOVO REGULAMENTO A COMISSAO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL CRIADA PELO DECRETO N. 155, DE 20-9-1946.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A VICTORIO LOUVATTO.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS DE HERCULANO FLORENCE TEIXEIRA E OUTROS.
DA O NOME DE "SIQUEIRA CAMPOS" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "COMENDADOR LUIS JOSE PEREIRA DE QUEIROS" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "EXPEDICIONARIO PAULO TANSINI" A UMA RUA DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 13/06/1949