Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOACAO PERPETUA DE UMA SEPULTURA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO PERTENCENTE A JOSE DE ARRUDA CAMARGO.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A MANOEL RIBEIRO NOVO.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ANIBAL LELIS DE MIRANDA.
DENOMINANDO "MAUA" A PRACA FRONTEIRICA A ESTACAO DO GUANABARA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS COM ELA KAPLAN & IRMAOS.
DA O NOME DE "CAPITAO PEDRO DE ALCANTARA" A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO DA ASSOCIACAO AGRICOLA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A MANUEL SIMOES.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS DO DR. EDUARDO LANE.
AUTORIZA EMPRESTIMO DE CR$ 10.000.000,00.
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO A RUA DELFINO CINTRA.
DA O NOME DE "OROSIMBO MAIA" A UMA AVENIDA DA CIDADE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A FRANCISCO CARMONA PINTO.
DA A DENOMINACAO DE "DR. FRANCISCO URSAIA" A PRACA FRONTEIRICA AO ESTADIO DA A. A. PONTE PRETA.
MODIFICA O ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ASSOCIACAO AGRICOLA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS NECESSARIOS A AMPLIACAO DO RESERVATORIO DO CRUZEIRO.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A AUGUSTO STECCA.
ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICIPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 11/07/1949