Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES".
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO, NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA GENERAL OSORIO.
DISPOE SOBRE A LOCALIZACAO DE CLUBES NAUTICOS NA LAGOA DO TAQUARAL.
ABRE CREDITO DE CR$ 20.000,00.
CONCEDE AUTORIZACAO PARA CONSTRUCAO E EXPLORACAO DE BARES, CASAS DE BARCOS E OUTRAS BENFEITORIAS, NO PARQUE MUNICIPAL DO TAQUARAL.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A COMPANHIA IMOBILIARIA CAMPINEIRA.
AUTORIZA A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRENO SITA A AVENIDA JULIO MESQUITA.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.402,50.
DA O NOME DE "VICENTE GAGLIARDI" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "SAO PAULO" A UMA AVENIDA DA CIDADE
DA O NOME DE "DR. TOFFOLI" A UMA PRACA DA CIDADE.
DA O NOME DE "GUARARAPES" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "ARMANDO DE SALES OLIVEIRA" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE " DR. SILVIO DE M. SALES", A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE UMA AREA DE TERRENO DA DIOCESE DE CAMPINAS, EM SUMARE.
ALTERA E RETIFICO DISPOSICOES DO REGIMENTO INTERNO.
AUTORIZA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA SERVICOS DE AGUA E ESGOTOS.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, FAIXAS DE TERRENO NECESSARIAS A ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENOS DE JOSE ANTUNES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 23/09/1949