Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS DATILOGRAFOS DA SECRETARIA DA CAMARA.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS SRS. VEREADORES.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS FAZ PUBLICAR A SEGUINTE RESOLUCAO.
DISPOE SOBRE PECULIOS DA CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS.
CONSIDERA FERIADO ESCOLAR O DIA 15 DE OUTUBRO DE 1949.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A COMPANHIA MC-HARDY MANUFATUREIRA E IMPORTADORA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM D. ROSA PICOLO CHIMINAZZO.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A JOAO ZAPPELINI.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM OTTAVIANO PAPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO A RUA JOSE PAULINO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A OTAVIO BERNARDO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 06/12/1949