Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE QUE SE OBSERVE, NA EXECUCAO DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PARA 1950, A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
DA O NOME DE "DR. JOSE PINTO DE MOURA" A UMA RUA DA CIDADE.
DA O NOME DE "FRANCISCO VITORIANO" A UMA RUA DE SOUSAS.
DA O NOME DE "DR. FRANCISCO DE ARRUDA ROSO" A UMA RUA DA CIDADE.
ELEVA GRATIFICACAO DO DIRETOR E PORTEIRO DO CURSO POPULAR NOTURNO "CORREIA DE MELO".
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A JOSE MARIA DE ALMEIDA.
CONCEDE PENSAO A LUISA MARIA DE JESUS NOVAIS.
DA O NOME DE "ALBERTO MILANI" A UMA DAS RUAS DE VALINHOS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 550,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 804,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.488,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.248,00.
AUTORIZA CONFECCAO DE UM BUSTO DE OROSIMBO MAIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A JOAO BATISTA ROSSI.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
DA O NOME DE "JOSE DE SOUSA CAMPOS" A UMA RUA DA CIDADE.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
SOBRE TRANSFERENCIA DE DOTACAO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 20/12/1949