Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE A DIÁRIA DOS PROFESSORES ADMITIDOS A TITULO PRECÁRIO E EXPERIMENTAL E FIXA A DIÁRIA DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPÊSA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1953
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM BOM SUCESSO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM AEROPORTO VIRA-COPOS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA ANA MATILDE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA REAL, EM JACUBA.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM SAO JOSE 2.A NANE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM AERO-CONTINENTAL.
INSTITUI O LIVRO DO MERITO DA CIDADE DE CAMPINAS.
AUTORIZA, DAR EM COMODATO TERRENO PARA POSTO DE PUERICULTURA.
CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONARIA DO D.E.D.C.
DECRETA LEITO OFICIAL PELO PASSAMENTO DO DR. JOAQUIM ALVARO DE SOUSA CAMARGO.
DETERMINA A ASPERSAO DE INSETICIDA EM RECINTOS PUBLICOS, COLETIVOS, ETC.
DA O NOME DE DR. JOSEPH COOPER REINHARDT A URNA RUA DA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A LUIS NOVENTA, NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA D. PEDRO I.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE AO SR. ANTONIO FRANCISCO, NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICERIO.
DA O NOME DE PONTE PRETA A UMA PRACA DA CIDADE.
COMPLEMENTA A LEI N. 640, DE 28 DE 12 DE 1951.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM IMOVEL PERTENCENTE A VICENTE BIANCON, NECESSARIO AO ALARGAMENTO DA RUA DR. MORAIS SALES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO DE PROPRIEDADE DE JOSE MOTA, NECESSARIO A CONSTRUCAO DO RESERVATORIO DE AGUA DE PAULINIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 03/12/1952