Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA, PENTEADO.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR.$ 20.000,00.
DISTRIBUI PELAS TABELAS EXPLICATIVAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 355, DE 21-12-51, AS SUPLEMENTAÇÕES E AS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZADAS PELA LEI Nº.809, DE 09-12-52.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR.$ 211.000,00.
ABRE UNI CREDITO SUPLEMENTAR DE CR.$ 5.656.630,40.
DISPÕE QUE SE OBSERVE, NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PARA 1953, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.
PROMOVE DIVERSOS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUNICIPAL DE BOMBEIROS O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO Dª. NANCY DURAN ALVES.
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO Dª. SOFIA HELENA CONTESSOTO.
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO Dª. MARIA TEREZA MALTA MONTEIRO
ESTORNA E SUPLEMENTA VERBAS PROPRIAS DO ORCAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DA CAMARA.
DA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTREPOSTO PELA COMPANHIA SWIFT DO BRASIL S/A.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR.$ 147.988,00.
AUTORIZA PERMUTA DE CARGOS ENTRE AS FUNCIONÁRIOS LLZE CORDENONSSI E MARIA LUCILA BUENO TEIXEIRA DE CAMARGO.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA (VILA SILVA TELES).
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM SANTANA.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE ENSINO.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR.$ 185.700,00.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR.$ 5.221.041,40.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h44 · Norma mais recente da lista: 26/12/1952