Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APOSENTA O SR. HERCULANO KRAMBECK, DA INSPETORIA FISCAL
DECRETA LUTO OFICIAL PELO PASSAMENTO DO SR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA VALENTE.
APOSENTA O SR. MANOEL JOÃO STOMPER, DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO.
ALTERA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO Nº. 372, DE 11/10/1952.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. AGOSTINHO PEREIRA BUENO.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS COM MANUEL MOREIRA DIVAS.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS ATO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA PROOST DE SOUSA - CONTINUACAO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA VILA ANHANGUERA 2.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM SAO PEDRO.
NOMEIA OS SENHORES ELMO SALVUCCI E AULUS SERVULAS GÓES TREFIGLIO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM DOM NERI”.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM BOA ESPERANCA (CONTINUACAO).
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS COM ANTONIO M. ZIGGIATTI E MIGUEL ZIGGIATTI.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO EM BENEFICIO DE CLUBES E ASSOCIACOES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR.$ 320.720,00.
RECEBER DOACAO DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h55 · Norma mais recente da lista: 16/01/1953