Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA CONSTANTINO".
DA O NOME DE "AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP" A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO "PARQUE DA REPRESA".
DA O NOME DE "MARCELINO VELEZ" A UMA RUA DA CIDADE.
AUTORIZA A DESPESA DE CR.$ 60.000,00 COM OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA DETERMINADOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
APOSENTA O SR. FAUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, DA INSPETORIA FISCAL.
ALTERA O DECRETO Nº. 313, DE 31 DE OUTUBRO DE 1852.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE RUA.
AUTORIZA A RECEBER A DOACAO DE ARCAS PARA ABERTURA DE RUA E INSTITUICAO DE SERVIDAO.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA ABERTURA DE VIA PUBLICA.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE TERRENO DA CIA. IMOBILIARIA CAMPINEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DUAS FAIXAS DE TERRENOS PERTENCENTES A EUGENIO FRAN CESCHINI, NECESSARIAS A ABERTURA DA RUA 08 DO JARDIM AMERICA, EM VALINHOS.
REVOGA A LEI N. 695, DE 10 DE JANEIRO DE 1952.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Nº. 74.
ELEVA O SALÁRIO MENSAL DO SR. GUIDO ORSATTI.
APOSENTA O SR. DOLOR DE CAMARGO, DA INSPETORIA FISCAL
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO NECESSÁRIA AO ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO GLLICÉRIO.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. FRANCISCO JOSÉ ANDRADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 12/02/1953