Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA AUXILIO DE CR.$ 4.800,00 AO CENTRO DOS TAQUIGRAFOS DE CAMPINAS, E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CONCEDE O AUXILIO DE CR.$ 100 000,00 AO CENTRO ESPIRITA "ALLAN KARDEC".
PRORROGA PRAZO PARA PRESTACAO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 1952.
DISPÕE SÓBRE RELEVAÇÃO DE MALTA DE 10% SOBRE IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, LICENÇA INICIAL E PUBLICIDADE.
REVOGA O ARTIGO 14 DA LEI N. 640, DE 28-12-51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECLASSLFICA SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UM IMOVEL A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO N. 4.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEL PARA A CONSTRUCAO DO RESERVATORIO DE DISTRIBUICAO DA ZONA DE SÃO BERNARDO.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREAS PARA A RETIFICACAO DA RUA DR.AMAR SIMOES M AGRO.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEL A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO N. 127.
REGULAMENTA O § ÚNICO, DO ARTIGO 38, DA LEI Nº. 758, DE 8/10/1952.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA CURA D'ARS".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA BELMIRO"
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO COLEGIO ADVENTISTA CAMPINEIRO, EM JACUBA.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. WLADEMIR BARBOSA.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. UBYRAJARA BAPTISTA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS À ALBERTO MARIA TORRES.
DA O NOME DE "JOSE BUSTAMANTE CAMARGO" A UMA RUA DA CIDADE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "PARQUE D. PEDRO II".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA SÃO JOAQUIM" EM VALINHOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 06/03/1953