Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A TABELA BAIXADA CUM O DECRETO Nº. 375, DE 11-10-1952.
FICA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, AUTORIZADO A MANDAR CONFECCIONAR UMA MEDALHA DE OURO COMO HOMENAGEM DO LEGISLATIVO, AO ATLETA ARGEMIRO ROQUE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À BUA VISCONDE DO RIO BRANCO Nº. 66 E 67.
ALTERA A TABELA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº. 373, DE 11 DE OUTUBRO DE 1955 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
INSTITUO BOLSA DE ESTUDOS PARA PROFESSOR ESPECIALIZAR-SE EM ENSINO DE CEGOS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO "JARDIM NOVO BOTAFOGO".
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE RUA.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREAS PARA ABERTURA E REGULARIZACAO DE RUAS.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE RUA.
APOSENTA O SR. SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOS, DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA.
CONCEDE AUXILIO AS VITIMAS DA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE BRASILEIRO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA FORMOSA".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "REMANSO CAMPINEIRO";(CONTINUACAO).
APROVA PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A JOSE MOTTA, EM PAULINIA.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SANTOS".
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS COM ALDO SANGALI.
DA O NOME DE MARECHAL CARMONA A UMA AVENIDA DA CIDADE.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA CLASSE ESCOLAR PARA ENSINO PRIMARIO NO BAIRRO DE SAO BERNARDO, NO SUBDISTRITO DA VILA INDUSTRIAL, 3. ZONA DO DISTRITO DA SEDE.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS A RUA CONEGO CIPIAO N.S. 30 E 34.
AMPLIA A AUTORIZACAO CONCEDIDA PELA LEI N. 632, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 25/03/1953