Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS COM A COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO COM ENCARGO.
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 5.000,00 PARA CONSTRUCAO DE PREDIO ESCOLAR.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA “VILA NOVA SAO SEBASTIAO”.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO JARDIM PRIMAVERA EM VALINHOS.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA EMBARE" EM VALINHOS.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DA AREA PARA A RETIFICACAO DA RUA EMILIO HENKING.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM ROMEU MEL.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UM IMOVEL A RUA CONEGO CIPIAO N.44.
DA O NOME DE "FRANKLIN DELANO ROOSEVELT" A UMA PRACA DA CIDADE.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO Dª. OPHELIA MILA DE OLIVEIRA.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO Dª. APARECIDA BONAVITA SOARES.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "SOCIEDADE IMOBILIARIA JARDIM IPAUSSURAMA LTDA."
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA "VILA PARAIZO".
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO NECESSARIA A RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DA RUA DR. ANTONIO DE SOUZA CAMPOS.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE TERRENOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE A EDMUNDO ALVES CRUZ, NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA CORONEL QUIRINO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL AREAS DE TERRENOS NECESSARIAS A ABERTURA DA "AUTO-ESTRADA DE VALINHOS-CAMPINAS".
INSTITUI UM CONCURSO ENTRE OS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE CARGOS NO D.E.D.C.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 30/03/1953