Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA PARA ABERTURA DE RUA E ALARGAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO.
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE AREA PARA A REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO DA RUA MARIA MONTEIRO.
REDUZ E SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANTONIO MENDONCA DE BARROS, AUTORIZADO A AUSENTAR-SE DE CAMPINAS, NO CORRENTE MES, PELO PRAZO DE 15 DIAS A FIM DIA VIAJAR PARA O EXTERIOR.
DA O NOME DE “LEONARDO DA VINCI” A UMA RUA DA CIDADE.
SUBVENCIONA A ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE.
TORNA OBRIGATORIA A ROCADA, CAPINACAO E LIMPEZA DOS TERRENOS DA CIDADE.
ALTERA A TABELA BAIXADA COM O DECRETO Nº. 372, DE 11-10-1952.
APOSENTA O SR. MANOEL DE SONSA FILHO, DA INSPETORIA FISCAL.
REVOGA O DECRETO Nº. 439, DE G-4-1953.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS À ANGELO CALZAVARA.
NOMEIA FUNCIONÁRIO, PARA EXERCER INTERINAMENTE, CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO Dª. DAVINA RIBAS MOURA.
DISPOE SOBRE A APROVACAO DAS “CONTAS DA PREFEITURA” RELATIVAS AOS ANOS DE 1948, 1949, 1950 E 1951.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO Dª. LOURDES APARECIDA MALTA MONTEIRO.
NOMEIA EM CARÁTER INTERINO O SR. ARISTIDES DE GODOY GOMES.
ESTABELECE A DESINFECCAO OBRIGATORIA DAS RESIDENCIAS VAGAS.
AUTORIZA RECEBER DOACAO DE AREAS PARA PROLONGAMENTO E ABERTURA DE RUAS.
DA O NOME DE "TALIBA DE CAMARGO ANDRADE" A UMA RUA DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 15/04/1953