Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM RICARDO FRAINE.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICACAO AO FUNCIONARIO BENEDITO SALDANHA.
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUXILIO ATE A QUANTIA DE CR$ 20.000,00 A DIRECAO DO INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS GOMES PARA AS FESTIVIDADES DO CINQUENTENARIO DE SUA FUNDACAO.
DA O NOME DE "ARTUR SEGURADO" A UMA AVENIDA DA CIDADE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM CAMPO BELO".
AUTORIZA A RECEBER DOACAO DE TERRENO PARA ABERTURA DE VIA PUBLICA.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM INTERNACIONAL".
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DOS TERRENOS “JARDIM SANTA MARIA”.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM SAO GABRIEL", EM VALINHOS.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO PARA ARRECADACAO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E RELEGACAO DA MULTA DE 10%.
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM HANGAR".
NOMEIA FUNCIONARIA PARA EXERCER INTERINAMENTE, CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “JARDIM CONCEIÇÃO”.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO "JARDIM NOEMIA".
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM FILARIA DA GLORIA DE MELLO VILELA.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE FAIXA DE TERRENO A RUA DR. CAMPOS SALES, NS. 275 E 277.
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA FAIXA DE TERRENO A RUA CORONEL QUIRINO, 1048.
DISPOE SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA ZONA RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 13/05/1953